Termos de Serviço

Estes termos se aplicam aos aplicativos, sites e serviços oferecidos pela RANA Labs (em conjunto, os "Serviços"). Ao baixar, instalar ou usar os Serviços, você concorda com estes termos e com a nossa Política de Privacidade, que faz parte deles. Se você usar uma Conta RANA, os termos da Conta RANA também se aplicam.

1. Quem somos e requisitos

Os Serviços são fornecidos pela RANA Labs ([email protected]). Você deve ter idade suficiente para concordar com estes termos no local onde mora, ou usar os Serviços com o consentimento e a supervisão de um dos pais ou responsável legal. Você é responsável por cumprir a legislação do seu país.

2. Uso dos Serviços

Alguns Serviços funcionam por dispositivo, com um ID de usuário gerado pelo aplicativo; guarde-o caso precise de suporte. Os Serviços exigem conexão com a internet, podem mudar ao longo do tempo e podem ficar indisponíveis em alguns momentos por manutenção, atualizações ou motivos fora do nosso controle.

3. Compras

• Compras no aplicativo feitas pelo Google Play ou pela App Store são processadas pela respectiva loja conforme os termos dela e ficam vinculadas ao dispositivo que as realizou; use "Restaurar compras" para recuperá-las.
• Compras na web e recargas de créditos são processadas pelos nossos parceiros de pagamento (como o PayPal), que podem aplicar seus próprios termos ao pagamento. Preços, reembolsos e cancelamentos seguem estes Termos, a nossa página de Preços e a nossa Política de Reembolso. Envie pedidos de reembolso para [email protected].
• Preços e impostos são exibidos antes de você confirmar o pagamento e podem variar conforme o país.
• Planos comprados na web são pagos uma única vez pelo período indicado e não são renovados automaticamente. Assinaturas compradas em uma loja de aplicativos são renovadas automaticamente ao final de cada período, pelo preço vigente no momento, até serem canceladas; cancele pelo menos 24 horas antes da renovação nas configurações da loja. Você mantém o acesso até o fim do período pago, e desinstalar um aplicativo não cancela uma assinatura.
• Avaliações gratuitas, quando oferecidas, exigem um método de pagamento válido e estão disponíveis uma única vez, conforme as condições da loja ou as nossas. A cobrança é feita quando a avaliação termina, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do término.
• Créditos são usados somente dentro do serviço correspondente, pela tarifa exibida antes do uso. Os créditos não têm valor em dinheiro e não podem ser transferidos. Cartões pré-pagos inválidos ou já utilizados não geram créditos.
• Reembolsos seguem a nossa Política de Reembolso e, para compras em lojas, a política da loja e a legislação obrigatória de defesa do consumidor. Quando um pagamento é reembolsado ou estornado, o acesso correspondente termina, e contas envolvidas em disputas de pagamento podem ter as compras restringidas.
• Taxa de processamento: quando você solicita o reembolso de um pagamento na web, retemos uma taxa de processamento (a taxa de pagamento incorrida quando você pagou, retida uma única vez, mais 0.5% do valor da transação em cada reembolso), conforme descrito na nossa Política de Reembolso.

4. Licença e uso aceitável

Concedemos a você um direito pessoal, não comercial, não exclusivo, intransferível e revogável de usar os Serviços. Todos os direitos não concedidos expressamente são reservados. Você não deve:

• copiar, vender, redistribuir ou explorar comercialmente os Serviços ou seus dados sem a nossa permissão por escrito;
• modificar, descompilar ou fazer engenharia reversa do software, exceto quando a lei permitir;
• usar ferramentas automatizadas para extrair dados dos Serviços;
• interferir nos Serviços, sobrecarregá-los ou tentar obter acesso não autorizado a eles;
• usar os Serviços para violar a lei, infringir direitos de terceiros, assediar a nossa equipe ou cometer fraude de pagamento.

5. Conteúdo, informações e suporte

• As informações fornecidas pelos Serviços, como previsões, alertas, orientações de saúde, resultados de pesquisa e traduções, servem apenas como referência, podem conter erros e não constituem aconselhamento profissional. Os avisos oficiais vêm das autoridades competentes; não use os Serviços como única base para decisões críticas de segurança.
• Rótulos de sites, como “Site oficial”, são informações de referência baseadas em dados verificados no momento do lançamento de uma atualização. Domínios e conteúdos de páginas podem mudar posteriormente, portanto um rótulo não garante que um site seja sempre preciso ou seguro. Verifique com atenção antes de confiar em um site, fazer login ou efetuar pagamentos nele; a RANA Labs não se responsabiliza por perdas decorrentes da confiança exclusiva em tal rótulo.
• As notificações podem atrasar ou não chegar, dependendo da sua rede, do seu dispositivo e das suas configurações.
• Acesse, baixe ou use somente conteúdo que você tenha o direito de usar, e siga os termos dos sites e serviços que você visitar. Conteúdos e extensões de terceiros estão sujeitos aos termos próprios deles.
• Ao receber suporte, é você quem decide o que é feito nos seus dispositivos; faça antes um backup dos dados importantes. As chamadas de suporte são gravadas, conforme anunciado no início de cada chamada, e o tempo da chamada é contado até o fim da chamada. Algumas chamadas podem ser atendidas primeiro por um assistente de IA; você pode pedir para ser conectado a um especialista de suporte a qualquer momento.

6. Seu conteúdo e seus comentários

O conteúdo que você nos envia continua sendo seu. Você nos permite usá-lo para fornecer e melhorar os Serviços. Comentários e ideias podem ser usados sem pagamento ou crédito.

7. Propriedade intelectual

O software, os nomes, os logotipos, os designs e o conteúdo dos Serviços pertencem à RANA Labs ou aos seus licenciadores; não os use sem permissão. Os dados de terceiros pertencem aos respectivos fornecedores, conforme as licenças deles, como indicado em cada serviço, e citar uma fonte não significa que ela endossa os Serviços.

8. Links externos

Os Serviços podem conter links para sites externos. Não temos controle sobre eles e não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas políticas deles.

9. Isenções de garantia e responsabilidade

Na medida permitida por lei, os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponibilidade", sem garantias de precisão, disponibilidade ou adequação a uma finalidade específica. Na medida permitida por lei, a RANA Labs e seus parceiros não se responsabilizam por danos indiretos, incidentais ou consequenciais, nem por perda de dados, lucros ou negócios, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços. Na medida permitida por lei, você indenizará a RANA Labs por reclamações e custos razoáveis causados pela sua violação destes termos. Nada nestes termos limita direitos do consumidor que não possam ser limitados por lei.

10. Suspensão e encerramento

Você pode parar de usar os Serviços a qualquer momento e excluir seus dados conforme descrito na Política de Privacidade. Podemos suspender ou encerrar o acesso de contas ou dispositivos que violem estes termos ou apresentem sinais de fraude ou abuso, e essas restrições podem ser mantidas. Se você acha que houve um engano, entre em contato conosco informando seu ID de usuário.

11. Alterações e disposições gerais

Podemos alterar, adicionar ou remover recursos e serviços, e atualizar estes termos; a data acima indica a versão vigente, e anunciamos alterações significativas com antecedência. Continuar usando os Serviços após uma alteração significa que você a aceita. Estes termos são regidos pela legislação aplicável, incluindo as normas obrigatórias de proteção ao consumidor do local onde você mora; as disputas são resolvidas primeiro de boa-fé. Se uma disposição for inválida, as demais permanecem em vigor. Estes termos e a Política de Privacidade constituem o acordo integral entre você e nós a respeito dos Serviços. Eles são publicados em vários idiomas; em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.