Política de Reembolso

Como funcionam os reembolsos de compras de serviços da RANA Labs.

1. Subscrições na aplicação (Google Play, App Store)

• As subscrições feitas numa aplicação são reembolsadas pela loja de acordo com a respetiva política de reembolso e os seus direitos enquanto consumidor. Peça o reembolso através do Google Play ou da App Store.
• Pode cancelar a qualquer momento nas definições de subscrição da loja; o acesso mantém-se até ao fim do período já pago. Desinstalar a aplicação não cancela uma subscrição.
• Quando uma compra é reembolsada, o acesso correspondente termina.

2. Créditos e compras na web

• Os créditos não são reembolsáveis, quer sejam carregados com cartões pré-pagos de carregamento de telemóvel (cartões de raspar), quer na web; isto é indicado na página de pagamento antes de pagar. Se considerar que foi cobrado por engano, por exemplo duas vezes pelo mesmo carregamento, contacte-nos e iremos verificar.
• Planos comprados na web: reembolsáveis mediante pedido no prazo de 14 dias a contar do pagamento.
• Quando pede o reembolso de um pagamento na web, retemos uma taxa de processamento: a taxa de pagamento suportada no momento em que pagou, retida uma única vez no primeiro reembolso desse pagamento, acrescida de 0.5% do montante da transação em cada reembolso. Não é retida qualquer taxa de processamento quando o reembolso se deve a um erro nosso, ou quando a lei do local onde reside exige o reembolso integral. Isto aplica-se aos pagamentos efetuados a partir de 28 de outubro de 2026, inclusive.
• Se considerar que foram cobrados créditos indevidamente, contacte-nos indicando a hora e o seu ID de utilizador, e iremos verificar.

3. Como pedir um reembolso

Os pagamentos na web são processados pelos nossos parceiros de pagamento (como o PayPal). Os dados do cartão são tratados pelo parceiro; a RANA nunca recebe nem guarda o número do seu cartão. Envie os pedidos de reembolso para [email protected] indicando o endereço de e-mail da sua conta ou o seu ID de utilizador e o número da encomenda. Os reembolsos são feitos para o método de pagamento original. Os reembolsos são feitos em USD; se pagou noutra moeda, o PayPal ou o seu banco converte o reembolso e pode voltar a cobrar uma taxa de conversão de moeda. A RANA Labs não cobra nem reembolsa taxas de conversão de moeda. Os carregamentos efetuados com cartões pré-pagos são tratados pela nossa equipa de apoio.

4. Exceções

Podemos recusar reembolsos em casos de fraude ou de abuso manifesto desta política, e explicaremos o motivo. Esta política não afeta os seus direitos legais enquanto consumidor.